Nesta quarta-feira (8), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou, no Ministério das Comunicações (MCOM) em Brasília, uma chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, com um montante de R$ 66 milhões em recursos destinados a conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte e Nordeste do país. Na Bahia, 59 escolas serão beneficiadas, enquanto em todo o Nordeste, serão contempladas 341 instituições.
Os recursos, provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), são não reembolsáveis. O edital será dividido em três lotes: aproximadamente 529 escolas localizadas nos estados do Amapá e Pará; outras 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. Estima-se que cerca de 500 mil alunos serão beneficiados com essa iniciativa.
O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação – solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis.
No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes. As diretrizes do edital foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovação submetida ao Comitê Gestor do FUST.
Seleção
O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições segue até o dia 31 de maio e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.
INSCRIÇÕES
- Preenchimento das informações solicitadas no sistema Portal do Cliente do BNDES;
- Preenchimento e encaminhamento de documento, com a proposta conforme o Roteiro de Apresentação de Projetos da Seleção Pública BNDES-FUST – Nº 01/2024 – Edital Escolas Conectadas, disponível também no sistema Portal do Cliente do BNDES;
- Preenchimento e encaminhamento da planilha de orçamento, conforme modelo também disponível no sistema Portal do Cliente do BNDES; e
- Encaminhamento dos documentos listados no Anexo III.A do Edital.
- Informações complementares (como, por exemplo, documentos comprobatórios da experiência da proponente e de sua equipe e fontes de referência para os custos apresentados na planilha de orçamento) poderão encaminhadas por meio do Portal do Cliente, no momento de submissão da Consulta Prévia, no campo “Outros Documentos”.
