Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações sobre a declaração aprovada em relação à tributação global. O texto final só será divulgado ao término do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que ele incluirá um reconhecimento da necessidade de aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.
Segundo Haddad, o tema agora está na agenda internacional.
“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que o Brasil recebeu. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência brasileira do G20. Obviamente, há preocupações e ressalvas. Alguns preferem outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário incluir essa proposta como uma que merece a devida atenção”, disse Haddad.
A taxação dos super-ricos é uma prioridade para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, afirmou que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.
Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele considera que a inclusão da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a possibilidade de um consenso. “Obviamente, é preciso enfatizar que esses processos têm um curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual”, avaliou.
Ele insistiu que se trata de uma vitória que não deve ser desmerecida. “É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vá exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”.
O ministro destacou que a discussão das questões tributárias deve levar em conta os desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que exigirão soluções inovadoras. “Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”.
Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica. “Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”.
As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e, mais recentemente, a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como um fórum global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência do G20. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.
