A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, está planejando recomendar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que estabeleça uma resolução para regular o transporte de animais durante voos dentro do Brasil.
Atualmente, cada companhia aérea tem suas próprias regras, com apenas o transporte de cão-guia sendo regulamentado pela agência.
O recente incidente envolvendo o cão Joca, que faleceu devido a uma falha no transporte aéreo pela Gol, tem ampliado o debate sobre a necessidade de uma regulamentação mais abrangente nesse setor. Joca deveria ter sido transportado do aeroporto de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas acabou sendo enviado para Fortaleza por engano. Após o erro, Joca foi devolvido a Guarulhos, infelizmente já sem vida.
A gravidade desse incidente gerou uma grande repercussão, levando até mesmo o ex-presidente Lula a cobrar publicamente tanto a empresa aérea Gol quanto a Anac sobre o ocorrido.
