Nesta terça-feira (19), o Ministério das Mulheres lançou o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, como parte das celebrações do Março das Mulheres: #BrasilporElas, uma iniciativa voltada para o combate à misoginia e para a promoção da igualdade de gênero.
O principal objetivo do plano é prevenir as mortes violentas de mulheres motivadas por questões de gênero, além de garantir seus direitos e acesso à justiça para aquelas que se encontram em situação de violência, bem como para suas famílias.
Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que as mulheres foram as principais vítimas do fascismo que se instalou no Brasil nos últimos anos. Ela ressaltou que seus corpos, vidas e conquistas foram desvalorizados, afirmando que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade é uma tarefa muito mais árdua do que erguer casas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Gonçalves também lamentou a persistência do discurso de ódio e da violência por parte de alguns setores da sociedade.
O Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, coordenado pelo Ministério das Mulheres, contará com a participação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e do Planejamento e Orçamento.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a erradicação do feminicídio deve ser uma preocupação de toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no país. No entanto, ela ressaltou a importância de reconhecer o impacto do racismo e a necessidade de abordagens específicas para diferentes realidades. Franco enfatizou que as questões de gênero e raça são transversais em todas as ações políticas.
Além disso, Franco fez uma reflexão sobre a contribuição das mulheres negras para a história do Brasil, destacando que foram elas que “pariram” a nação. Ela mencionou a deputada federal Benedita da Silva (PT–RJ) como exemplo, ressaltando a importância das mulheres negras na construção do país.
