O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 18 de julho, que o governo fará uma contenção total de R$ 15 bilhões no Orçamento federal para garantir o cumprimento da meta fiscal e do arcabouço fiscal. Esta contenção será composta por um bloqueio de R$ 11,2 bilhões, devido a gastos acima do limite de 2,5% previsto pelo arcabouço, e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, causado pela frustração de receitas em razão de pendências junto ao STF e ao Senado.
“Em 2024, vamos fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço. Serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento. Estamos antecipando os números para evitar especulações”, afirmou Haddad em uma coletiva ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Haddad também mencionou que, com essa contenção, as contas do governo permanecerão dentro da banda de déficit primário entre 0% e 0,25% do PIB. Os detalhes do bloqueio e do contingenciamento serão disponibilizados no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado na segunda-feira.
O valor está dentro do esperado por analistas econômicos. A estimativa de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, era de um bloqueio de R$ 16 bilhões nas despesas. Salto projeta que ainda é necessário um ajuste de R$ 10,8 bilhões a ser promovido via contingenciamento nos próximos meses. Isso pode ocorrer no relatório bimestral de setembro ou mesmo via relatório extemporâneo, segundo o economista.
Antes da fala do titular da Fazenda, o Ibovespa amargou duras perdas e fechou em queda de 1,39%, a 127.652 pontos. Já o dólar subiu 1,89%, cotado a R$ 5,587. Investidores temiam que, sem um corte de gastos, a meta fiscal de déficit zero não seria cumprida. Os juros futuros fecharam em alta, mas diminuíram nos últimos minutos do pregão depois do corte de gastos anunciado pelo ministro. As taxas dos DIs, que caminhavam para fechar com alta entre 0,19 e 0,20 ponto percentual, encerraram o dia com avanço de 0,12 ponto percentual.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
