O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o governo está preparando um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios para o projeto de lei orçamentária de 2025, a ser apresentado em agosto ao Congresso Nacional. Esse corte poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, declarou o ministro a jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios a serem cortados foi realizado desde março, envolvendo as equipes dos ministérios da área fim, além das pastas do Planejamento e da Fazenda. Bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.
Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.
Haddad enfatizou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal. “A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.
As declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia após o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro, e o dólar caiu para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.
