A Prefeitura de Ituberá, no Baixo Sul, publicou novo decreto endurecendo as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus. As determinações levam em consideração o crescimento do número de casos de Covid-19 na cidade e nos municípios vizinhos atendidos na Unidade Microrregional da Atendimento a pacientes com Coronavírus e a pequena quantidade de vacins disponíveis para imunização da população.
Segundo o Decreto Municipal Nº 020/2021, bares, lanchonetes, restaurantes, quiosques, barracas de praia, praças de alimentação e afins só poderão prestar os seus serviços por meio de delivery ou de retirada no local.
Fica proibida a permanência de clientes nos referidos estabelecimentos.
A prefeitura instalará barreiras sanitárias restritivas durante o período de 12 a 17 de fevereiro, nas localidades do território municipal que a administração pública julgar necessário para diminuir a entrada de pessoas e veículos que não residam no município.
Fica liberado o acesso nos casos de serviços públicos essenciais e reservas de hotéis e pousadas devidamente comprovadas.
EMBARCAÇÕES
As embarcações que fazem passeios turísticos vindas de outros municípios estão proibidas de atracar no cais, portos e nas praias de Pratigi e Barra de Serinhaém, sujeitando ao marinheiro responsável a apreensão imediata da embarcação em caso de descumprimento das medidas adotas no novo decreto municipal.
Em caso de descumprimento das medidas decretadas, o responsável responderá administrativa, civil e penalmente.
Em caso de necessidade, serão acionados, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os demais órgãos públicos de fiscalização competentes para cada caso, inclusive com aplicação de multa, suspensão dos serviços, revogação de alvará e apreensão dos bens utilizados no momento da infração com posterior devolução.
As medidas restritivas entram em vigor nesta sexta-feira (12) e valem até a próxima quarta-feira de cinzas (17).
Por Marcelo Dutra / Portal Baixo Sul / FOTO: Superintendência Municipal de Turismo de Ituberá
