https://www.instagram.com/sufotur?igsh=MXA2dzZvOTIydXp0dA==
https://www.instagram.com/sufotur?igsh=MXA2dzZvOTIydXp0dA==

publicidade

https://www.instagram.com/sufotur?igsh=MXA2dzZvOTIydXp0dA==

Justiça nega pensão para blogueira baiana que casou com tio-avô de 93 anos

A blogueira baiana Mariana Bião de Cerqueira Melo se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos, até sua morte, em 2010. Mas para a Justiça, não foi o amor que os uniu. Após o falecimento do auditor fiscal, Mariana fez um pedido de pensão a Superintendência de Previdência do Servidor do Estado da Bahia (Suprev), cuja remuneração pode chegar a R$ 15.819,35 mais benefícios. Porém, de acordo com a Justiça, apesar do matrimônio ser legal, o pleito foi negado.

Segundo a decisão, Mariana se casou com o tio-avô 43 dias antes da morte, a partir de uma procuração, e ele “sequer possuía capacidade motora para assinar, restando duvidosa a validade do ato”. O entendimento foi de que Mariana “em nenhum momento” teria convivido sob o mesmo teto com o tio-avô – nem antes nem após o matrimônio. “Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”, acrescentou.

A Suprev também apontou que Mariana, para “tentar a todo custo beneficiar-se com o recebimento indevido da pensão por morte do ex- servidor”, teve uma conduta lamentavelmente, “muito comum por parte de muitos que, mesmo estando em plena capacidade de trabalho e gozando de saúde perfeita, pleiteiam a concessão de determinados benefícios previdenciários sem fazerem jus, provocando danos severos aos cofres públicos e impedindo muitas vezes que aqueles que realmente fazem jus a determinado benefício sejam contemplados”.

https://www.instagram.com/sufotur?igsh=MXA2dzZvOTIydXp0dA==

Mariana apelou da decisão. Em seu pedido inicial a blogueira pediu assistência judiciária gratuita, e logo após foi determinada a comprovação de hipossuficiência financeira. Agora, Mariana foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, no valor de R$ 6 mil.

Apesar de legal, o casamento entre familiares, de acordo com o art. 1.521, inciso IV do Código Civil, não é permitido quando envolve “os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau (tios e sobrinhos)”. Tio-avô é 4º grau, portanto, permitido.

Fonte: Bahia Notícias

publicidade

https://www.instagram.com/sufotur?igsh=MXA2dzZvOTIydXp0dA==

publicidade

publicidade

publicidade

Mais notícias

publicidade