A desativação do lixão segue determinação do Novo Marco Legal do Saneamento que prevê o fechamento de mais de 3 mil locais de disposição final inadequada de resíduos sólidos no País.
OLixão de Itacaré (BA) foi desativado nessa quinta-feira (25), após mais de 30 anos meio à Mata Atlântica. Espaço é o primeiro a ser desativado no bioma após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº. 14.026/20), que prevê o fechamento de 3 mil locais de disposição final inadequada no País
Além do fechamento do lixão, também foi inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio. O espaço está equipado com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, como prensa para fardos de papel, plásticos e garrafas PET, balança digital e triturador de vidro. O local conta ainda com equipamentos completos para a fabricação de ecovassouras e será utilizado para ofertar capacitações aos catadores.
O projeto em Itacaré é pioneiro e está servindo como exemplo outras cidades da região também a encerrarem seus lixões. A ideia é formar polos de manejo de resíduos sólidos que atendam a esses municípios e cidades vizinhas de modo a possibilitar a redução da quantidade de lixo no mar e a recuperação dos biomas Mata Atlântica e amazônico nesses municípios.
História do lixão
Local de disposição inadequada de resíduos com mais de cinco hectares de extensão em plena Mata Atlântica, o Lixão de Itacaré recebia aproximadamente 30 toneladas de lixo não tratado por dia havia mais de 30 anos. O espaço ameaçava a biodiversidade, a saúde pública e o turismo local, provocando poluição das águas, desmatamento da Mata Atlântica e aumento da emissão de gases de efeito estufa e da erosão. Vinte e cinco catadores e suas famílias buscavam sua subsistência, catando recicláveis em meio ao lixão, em condições inadequadas de trabalho.
Com o intuito de mudar este cenário o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em trabalho conjunto com a prefeitura local, atuaram em alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prestando assistência técnica e institucional, com consultoria especializada, treinamentos e seminários sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos para o encerramento de lixões.
