O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nesta terça-feira, 9, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) com o objetivo de assegurar uma redução de até 4% na conta de luz para consumidores residenciais de baixa tensão.
Essa proposta envolve diversas medidas, incluindo a antecipação de pagamentos futuros que a Eletrobras (ELET3) deve ao governo. Em outras palavras, após a publicação da MP, o governo terá a possibilidade de solicitar empréstimos ao setor privado, com taxas de juros mais baixas, utilizando os pagamentos da Eletrobras como garantia. Este é um esforço para aliviar o impacto do aumento dos preços da energia elétrica sobre os consumidores de menor renda.
Esse dinheiro será usado para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas.
