O Projeto de Lei 988/2015, que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, trazendo benefícios para cerca de 22.500 profissionais na Bahia. O valor do piso salarial, entre R$ 4.600 a R$ 4.800, varia de acordo com acordos firmados pelos sindicatos da categoria em cada estado.
O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-7), Sandro Suárez, expressou satisfação com a aprovação do piso, destacando que isso proporcionará um salário mínimo de cerca de R$ 4.650 para os fisioterapeutas contratados pelo regime de CLT em hospitais públicos e privados na Bahia.
Ele enfatizou que o impacto financeiro nos cofres públicos será mínimo, representando menos de 5% do orçamento governamental, e que há recursos disponíveis para pagar o piso. No entanto, Suárez ressaltou a necessidade de reformular o sistema de pagamento do SUS, onde os profissionais da área recebem em média cerca de R$ 3.000, muito abaixo do piso proposto.
Além do valor salarial, o projeto também assegura a manutenção da carga horária de 30 horas semanais para esses profissionais nas unidades de saúde. A contratação em regime de Pessoa Jurídica (PJ) não faz parte do projeto em tramitação, levantando preocupações entre alguns profissionais sobre a possibilidade de diminuição das contratações em regime CLT.
Apesar das preocupações, a terapeuta ocupacional Glicia Miranda destacou que a contratação desses profissionais em regime CLT pode beneficiar o tratamento de pacientes e reduzir os custos hospitalares, tornando-os mais eficientes.
