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Novo ensino médio: relator retoma carga horária de formação básica

O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do projeto de lei (PL) que busca revisar o novo ensino médio, decidiu retomar a carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), porém, abriu uma exceção para aqueles que optarem por seguir a formação técnica profissional, os quais terão uma carga horária menor.

A previsão é de que o projeto seja votado nesta semana no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o texto apresentado, para os estudantes que optarem pela formação técnica e profissional, a carga horária mínima da formação geral básica será de 1.800 horas. O substitutivo do PL, que revisa a reforma do ensino médio, foi disponibilizado nesta quarta-feira (20).

A discussão sobre a carga mínima para a formação básica, que deve ser comum a todos os estudantes, tem mobilizado governo, relator, líderes partidários e representantes da sociedade civil desde o ano passado. A proposta inicial do Ministério da Educação (MEC), enviada em outubro de 2023 após consulta pública, previa uma formação básica mínima de 2,4 mil horas.

No entanto, no texto apresentado em dezembro, Mendonça Filho, ex-ministro da Educação no governo de Michel Temer e responsável pela reforma do ensino médio aprovada em 2017, havia reduzido a formação básica para 2,1 mil horas. Desse total, 300 horas seriam destinadas a relacionar os conteúdos “básicos” com os da formação técnica profissional, o que limitava o conteúdo exclusivo da formação básica a 1,8 mil horas.

Na época, o MEC criticou essa redução, afirmando que “ter 2,4 mil horas para a formação geral básica é um pleito legítimo de professores e estudantes, e reduzir e equacionar itinerários é fundamental para garantir equidade de oferta”.

Atualmente, a formação básica do novo ensino médio é composta por 1,8 mil horas, com 1,2 mil horas destinadas aos chamados itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é oferecido.

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