Professores da rede estadual de ensino que trabalham em escolas de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, contam que tiveram gratificações cortadas e estão respondendo a processo movido pela Secretaria de Educação do Estado (SEC).
A situação ocorre porque a Faculdade de Ciências Educacionais (FACE), onde eles cursaram pós-graduação à distância, foi descredenciada pelo Ministério da Educação (MEC) e os diplomas que garantiam essas gratificações não têm mais validade. Os professores denunciam que foram vítimas de um golpe.
“Quando eu fui olhar o Diário Oficial, vi meu contracheque lá, então perdi o chão naquele momento. Foi muito difícil. Fiquei envergonhada e chorei muito, porque estou com prejuízos materiais e morais”, disse a professora Sephora Pina.
A equipe de reportagem tentou, mas não conseguiu contato com a FACE. A Secretaria de Educação do Estado também foi procurada e confirmou irregularidades nos certificados emitidos pela FACE por causa do descredenciamento pelo MEC, ocorrido em 2010.
A secretaria disse ainda que apesar da suspensão do pagamento da vantagem, os processos continuam, cabendo aos servidores o direito de apresentar defesa, no prazo de 15 dias corridos após notificação da secretaria.
A professora Sephora Pina, que está entre os docentes com problemas por causa do diploma, conta ainda que após de seis anos de conclusão do curso, o certificado guardado começou a dar dor de cabeça. Ela foi intimada pela SEC com a informação de estar respondendo a um processo por usar “diploma inidôneo”.
“Eu sou a vítima e estou na posição de réu. Tem que se buscar essas pessoas erradas para validar o meu diploma. Eu investi nisso, busquei uma melhoria na minha carreira. Que isso não aconteça com outros professores e com outros colegas meus”, explicou a professora.
A FACE que chancelou o diploma de Shefora consta no site do Mec como extinta e descredenciada por medida de supervisão. Shefora conta que comprou o curso através do Instituto Pró Saber, de Feira de Santana.
A equipe de reportagem da TV Subaé, filiada da TV Bahia em Feira de Santana, procurou a empresa, que enviou uma nota onde afirma que o Instituto não é uma instituição de ensino superior e não firma contratos obrigando-se a prestar em seu nome cursos formais ou chancelar títulos de conclusão. Disse também receber com surpresa as alegações de falhas na emissão de títulos.
Shéfora não foi a única a passar pelo transtorno. Um grupo em um aplicativo de mensagens reúne alguns professores que estão enfrentando o mesmo problema. Um deles é Antônio Carlos, que fez uma pós-graduação de Ensino da Língua Inglesa, também através do Instituto Pró Saber e chancelado pela FACE.
“Depois de tanto sacrifício de estudos e gastos, você receber uma notícia de que o seu certificado não é válido é decepcionante. Fora também as perdas que já comecei a ter no meu salário”, disse o professor.
Fonte: G1