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Projeto de lei quer deixar facultado a motoristas de app uso de ar-condicionado durante corridas em Salvador

A controvérsia em torno do uso do ar-condicionado em corridas de carros por aplicativo está prestes a ganhar um novo capítulo em Salvador nos próximos meses. O assunto será levado para discussão na Câmara de Vereadores por meio de um projeto que concede aos motoristas a opção de utilizar ou não o sistema de refrigeração.

O projeto de lei foi apresentado no Legislativo municipal na última quinta-feira (4) e, caso seja aprovado pelos vereadores, permitirá que os motoristas cadastrados nos serviços de transporte por aplicativo decidam sobre o uso do ar condicionado durante o serviço, tendo a liberdade de ligar ou desligar o sistema conforme sua preferência.

Além disso, o projeto estipula que “as plataformas de transporte por aplicativo devem informar aos usuários de forma clara e transparente que a decisão sobre o uso do ar condicionado é facultativa e pode variar de acordo com o motorista”.

Na justificativa, o texto proposto pelo vereador Átila do Congo (PMB) destaca a importância da “autonomia” dos profissionais envolvidos. “Essa medida reconhece a importância da autonomia do condutor na gestão de seu veículo, permitindo adaptações às suas preferências individuais e às condições específicas de cada corrida”.

O projeto também aborda os desafios financeiros enfrentados pelos motoristas, mencionando as altas taxas cobradas pelos aplicativos e o aumento dos preços dos combustíveis, além dos custos de manutenção dos veículos.

Segundo o vereador, a “opção de usar ou não o ar-condicionado pode representar uma redução significativa nos gastos operacionais, contribuindo para a sustentabilidade econômica dos motoristas de aplicativos”.

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