O governador Rui Costa (PT) pediu à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorização para contrair um empréstimo de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil.
Em mensagem enviada à Casa, publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira, 18, o petista justifica que o recurso deve ser usado em investimentos nas áreas de “infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana, fortalecimento de fundo garantidor e gestão governamental.
A proposta prevê ainda que o BB poderá fazer descontos diretamente da conta do Estado no banco.
“Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil S.A autorizado a debitar na conta corrente de titularidade do Estado mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Estado, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados”.
Críticas
O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criticou o empréstimo solicitado pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, o novo empréstimo pode prejudicar as contas do estado, aumentando o endividamento, e comprometer o funcionamento dos serviços públicos.
“Sem falar que, nesta nova solicitação, o governo é muito genérico na justificativa para realizar a operação de crédito. Nós não podemos dar mais um cheque em branco ao Executivo. Esse aumento de endividamento do governo pode, inclusive, representar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Régis.
Este é o primeiro pedido de empréstimo que o governador faz à AL-BA em 2021. Em março do ano passado, os deputados estaduais autorizaram o governo a tomar R$ 250 milhões, também em junto ao Banco do Brasil.
Fonte: A Tarde
