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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O novo tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A aprovação foi simbólica, sem registro de voto no painel eletrônico. Este foi um acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição municipal, tanto com os consumidores das lojas virtuais estrangeiras quanto com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária.

A taxação foi inserida durante a tramitação na Câmara em um projeto sobre outro tema: a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

A Câmara terá que deliberar novamente apenas sobre os pontos alterados pelo Senado, o que não inclui a taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Uma votação separada referente à “taxa das blusinhas” precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras e venceu a votação.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50 apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

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