A Universidade Federal da Bahia recebeu, para o ano de 2024, um orçamento 7% menor do que o do ano passado: R$ 173,2 milhões de reais, R$ 13 milhões a menos do que os R$ 186,3 milhões recebidos em 2023.
Aplicada a correção inflacionária referente aos últimos 12 meses, pelo IPCA, a defasagem é ainda maior: seriam necessários R$ 21,6 milhões a mais somente para igualar a dotação orçamentária de 2023 mais a inflação.
Esse cálculo não é meramente ilustrativo, uma vez que o índice inflacionário orienta os reajustes de todos os contratos assumidos pela Universidade – entre os quais serviços de segurança, portaria e limpeza, além das despesas com consumo de água e energia elétrica de uma comunidade de mais de 50 mil membros.
Tal cenário não é exclusividade da UFBA: o orçamento destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais para o ano de 2024 sofreu um corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,9 bilhões.
“A defasagem orçamentária obriga a comunidade universitária, na UFBA e em todo o país, a continuar enfrentando sacrifícios”, afirma o reitor Paulo Miguez. “O corte é inexplicável, na medida em que muitos ministérios, inclusive o da Educação (MEC), tiveram seus orçamentos incrementados neste ano. É preciso, portanto, que o MEC reorganize internamente seu orçamento, contemplando as universidades.”
O reitor considera que, embora haja compreensão por parte do Governo em relação à importância das universidades, é preciso que isso se traduza urgentemente em investimento. O suplementação orçamentária de 2023 representou um indicativo de recomposição orçamentária para as instituições federais de eduação superior (IFEs) – tendência frustrada, porém, pelo corte de 2024. “As universidades são a grande aposta de nossa sociedade em um futuro de conhecimento e liberdade, e por isso elas precisam ser protegidas, e não abandonadas”, afirma Miguez.