NOTA OFICIAL
A Câmara Municipal de Valença, através do Presidente da Mesa Diretora, recebeu no dia de ontem, 09 de março de 2021, uma nota de repúdio emitida pelos estimados servidores desta Casa Legislativa, em que narram indignação em razão de ofensas proferidas por um Vereador contra servidora do legislativo municipal.
Ante a denúncia, vem esta Mesa Diretora, informar que estará tomando as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, com a oitiva dos envolvidos e processamento do feito, garantindo-se a ampla defesa e contraditório do Edil, consoante as determinações da legislação federal, estadual, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa (Art. 73 e seguintes).
A Mesa Diretora repudia veementemente qualquer tipo de violência contra a mulher, reconhecendo o papel fundamental desta Casa Legislativa na busca de uma sociedade cada vez mais igualitária e menos machista.
A Câmara Municipal de Valença, representada pelo Presidente Fabrício Lemos, Vice Presidente Helton Brandão e do Secretário Valdiro Oiticica, jamais deixará de se pronunciar diante de tais situações e não poupará esforços para combater quaisquer ações de violência que busquem intimidar quaisquer cidadãos que estejam no exercício de suas funções profissionais ou não, sobretudo mulheres.
Valença/BA, 10 de março de 2021.
FABRÍCIO FONSÊCA LEMOS
Presidente
HELTON VINÍCIUS BRANDÃO DE CASTRO
Vice Presidente
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
Fonte: ASCOM Câmara de Valença
