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Brasil amplia licença-paternidade para até 20 dias com nova lei

O Brasil deu um passo importante nas políticas familiares com a ampliação da licença-paternidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que aumenta o período de afastamento dos pais de 5 para até 20 dias.

A mudança, no entanto, será gradual: a licença passa para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chega a 20 dias apenas em 2029. Até lá, segue valendo o modelo atual de cinco dias.

Além do aumento no tempo, a legislação também cria o chamado salário-paternidade, garantindo renda durante o período de afastamento, inclusive para trabalhadores como MEIs, autônomos e domésticos.

A nova regra também prevê estabilidade no emprego e amplia o direito para casos de adoção, reforçando a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.

A medida é vista como um avanço na divisão de responsabilidades familiares e no fortalecimento do vínculo entre pais e filhos no Brasil.

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