OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que critica severamente um projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Composto por 81 membros, o Conselho da OAB é o órgão máximo da instituição que representa a […]
União pagou R$ 1,17 bilhão de dívidas de estados em maio
O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 1,17 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Deste total, a maior parte, R$ 775,78 milhões, corresponde a atrasos de pagamento do governo do estado do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 231,12 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 110,64 milhões […]
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), uma lei que prevê a criação de planos de metas por estados e municípios para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos será condicionado à elaboração e atualização […]
Inverno começa nesta semana e deve ter temperaturas acima da média
O inverno, que começa na próxima sexta-feira (21), deve trazer alívio para as temperaturas que têm se mantido acima da média. Segundo a Climatempo, a massa de ar seco instalada sobre o Brasil deve se estender até os últimos dias do outono. O Brasil está enfrentando um fenômeno chamado de veranico, caracterizado por períodos de […]
Sesab registra primeira morte por febre Oropouche na Bahia; segundo óbito é investigado
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou a primeira morte por Febre Oropouche no estado, nesta segunda-feira (17). A paciente era uma mulher de 24 anos, moradora de Valença, cidade que fica a 123 km de Salvador. A morte aconteceu em março deste ano, mas só foi divulgada nesta segunda, porque diversos exames precisaram ser feitos para […]