TAPUIA é aprovada e representa marco na modernização da gestão pública em Valença
A Câmara Municipal de Valença aprovou nesta semana a TAPUIA – Tarifa Pública Unificada de Inteligência Administrativa, um novo instrumento que promete reorganizar, modernizar e tornar mais eficiente a utilização das estruturas públicas náuticas, turísticas e logísticas do município. A medida, considerada um avanço na gestão administrativa, consolida um modelo inovador de controle e manutenção […]
Reforma Tributária: fim do ISS acende alerta e municípios correm para se preparar para o novo sistema
A Emenda Constitucional 132/2023 marcou o início da maior transformação tributária do país desde a Constituição de 1988. Entre as mudanças de maior impacto para as administrações municipais está o fim progressivo do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo que por décadas sustentou a autonomia financeira das prefeituras. A substituição pelo Imposto sobre Bens e Serviços […]