Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

Deputados votam redução da maioridade penal em comissão: debate intenso na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (9) a votação da PEC 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), defende a medida com base em pesquisas que indicam que 90% da população é favorável à […]

Justiça determina que terminais de Morro de São Paulo e Valença aceitem Pix e cartões

A 2ª Vara Cível da Comarca de Valença determinou que as concessionárias e empresas responsáveis pelos terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro passem a aceitar, obrigatoriamente, pagamentos via Pix e cartões de débito e crédito para tarifas de embarque e passagens. A decisão busca modernizar o serviço e […]