O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) e liberou o registro de candidatura do senador à Presidência da República. A decisão ocorreu após o nome de Flávio aparecer, sem autorização, como filiado ao partido Missão, o que havia impedido a formalização da candidatura no sistema da Justiça Eleitoral.

Na decisão, Nunes Marques determinou que a filiação de Flávio ao PL seja considerada válida desde 30 de novembro de 2021, data em que o senador havia ingressado oficialmente na legenda. O ministro também ordenou a exclusão do registro que vinculava Flávio ao Missão e a liberação imediata do Sistema Candex, utilizado para o processamento dos pedidos de registro de candidatura.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, Nunes Marques destacou que Flávio permaneceu filiado ao PL de forma ininterrupta desde 2021. Conforme a decisão, entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta-feira (13), um novo registro de filiação ao Missão foi inserido no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) sem qualquer manifestação de vontade do senador. Com a determinação do TSE, o impasse foi solucionado e Flávio Bolsonaro está autorizado a formalizar sua candidatura à Presidência pelo PL.