O Banco Central planeja adotar mudanças no Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta que permite a contestação de transferências feitas via Pix, após recomendações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O projeto do MED 2.0 será desenvolvido ao longo do segundo semestre, com previsão de implementação no final do ano que vem.
A principal mudança prevista é no bloqueio dos valores transferidos indevidamente. Atualmente, o MED bloqueia os recursos apenas na primeira conta recebedora, mas em casos de transferências fraudulentas, os criminosos rapidamente enviam o dinheiro para outras contas, dificultando a recuperação dos valores. A Febraban defende que o bloqueio seja permitido até as demais camadas de triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes.
O MED permite ao cliente contestar a transferência em caso de crime, golpe ou fraude em até 80 dias a partir da data em que o Pix foi realizado. A reclamação bloqueia os recursos na conta do recebedor para análise, e, se for considerada procedente, os recursos são devolvidos. No entanto, a devolução depende da disponibilidade de recursos na conta do recebedor, o que dificulta o ressarcimento, já que os criminosos geralmente transferem o dinheiro para outras contas, muitas vezes abertas em nome de “laranjas”.
