A França se tornou nesta segunda-feira, 4, o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição depois de uma histórica sessão conjunta do Parlamento no Palácio de Versalhes. O projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora votação de 780 votos a 72, dos 512 votos necessários. A medida havia sido prometida pelo presidente Emmanuel Macron após uma revisão da jurisdição sobre o direito ao aborto nos Estados Unidos.
“Estamos transmitindo a mensagem a todas as mulheres: seus corpos pertencem a vocês e ninguém tem o direito de controlá-los em seu lugar”, afirmou o primeiro-ministro Gabriel Attal durante seu discurso antes dos legisladores votarem na emenda.
Centenas de parisienses se reuniram em um dia frio de inverno para acompanhar a votação ao vivo em um telão gigante instalado na Le Parvis des Droits de l’Homme – ou “Praça dos Direitos Humanos” – no centro de Paris, próximo à Torre Eiffel. A França descriminalizou o aborto em 1975 e a votação de hoje não altera as regras existentes, mas visa a impedir modificações futuras.
A emenda declara o aborto como uma “liberdade garantida”, sujeita às leis do Parlamento. Isso significa que governos futuros não poderão fazer alterações significativas nas leis atuais que asseguram o financiamento do aborto para mulheres que o buscam, até às 14 semanas de gravidez, conforme explicado pelo ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti.
Modificar a Constituição não é algo inédito na França; a atual Constituição foi alterada mais de 20 vezes desde que foi adotada em 1958, embora seja um processo raro. A última alteração ocorreu em 2008. O ímpeto para essa mudança mais recente foi a decisão da Suprema Corte dos EUA de revogar a jurisdição de Roe versus Wade em 2022. No entanto, a medida também reflete o amplo apoio ao aborto na França e uma campanha bem-sucedida liderada por uma coalizão de ativistas feministas e legisladoras de diversos partidos.
