Nesta quinta-feira, 11, o juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, emitiu uma decisão liminar afastando temporariamente das funções o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes. Essa medida foi tomada em resposta a alegações de conflito de interesses apresentadas em uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).
Mendes ocupa não apenas a posição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, mas também a de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no Ministério de Minas e Energia, cargo para o qual foi indicado pela União, acionista majoritária da estatal.
A decisão do magistrado reflete uma resposta parcial às alegações de conflito de interesses levantadas na referida ação judicial. O afastamento temporário de Mendes de suas funções na Petrobras foi uma das medidas tomadas como resultado dessa análise.
A decisão também suspendeu a remuneração de Mendes pelo exercício da função. O deputado argumentou na ação que a indicação de Pietro Mendes para o conselho da estatal constitui um conflito de interesses, uma vez que ele também é secretário do MME. Segundo o parlamentar, a escolha de Mendes para o posto fere a Lei das Estatais.
