A Receita Federal do Brasil habilitou a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica para participar do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI). Este programa federal visa desonerar a implantação de projetos estratégicos de infraestrutura.
No caso do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, o REIDI promoverá a melhoria do tráfego na Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul, além de conectar importantes rodovias como a BR-101, BR-116 e BR-242. Essa nova solução de mobilidade oferecerá uma alternativa ao acesso à capital baiana, que atualmente depende da saturada BR-324.
O sistema rodoviário é parte do Sistema Viário Oeste, uma infraestrutura maior que inclui a duplicação e construção de rodovias pelo poder público.
“Esse reconhecimento pelo Governo reforça o impacto transformador do nosso projeto nos aspectos social e econômico. O investimento gerará sete mil empregos, desenvolverá mais de 50 programas educacionais e socioambientais, ampliará o potencial turístico da Bahia e aumentará a competitividade logística do estado”, explicou o CEO da Concessionária, Claudio Villas Boas.
A inclusão no REIDI significa que, durante a construção do Sistema Rodoviário, a Concessionária estará isenta das incidências fiscais de PIS/PASEP e COFINS. O programa elimina a cobrança de impostos sobre vendas, locações, importações e prestações de serviços relacionados a projetos de infraestrutura em transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
No entanto, a Concessionária ainda deve manter sua regularidade fiscal, pagando outros impostos e contribuições federais. A habilitação no REIDI será cancelada assim que a construção da Ponte Salvador-Itaparica for concluída.
