A Câmara Municipal de Valença iniciou, nesta semana, as discussões sobre o projeto do Novo Código Tributário, de autoria da Prefeitura. A proposta prevê reajustes em diferentes taxas e impostos municipais, como a Taxa de Localização e Funcionamento (TLF), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF).
Segundo a gestão municipal, a atualização do código é necessária para adequar a arrecadação às demandas da cidade, permitindo novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos. No entanto, a iniciativa tem gerado forte reação do setor empresarial e de moradores, que temem impactos diretos no custo de vida e na manutenção de empregos.
O que são esses tributos?
- TLF (Taxa de Localização e Funcionamento): cobrada de empresas e estabelecimentos comerciais para que possam funcionar regularmente. Um aumento nesse tributo pode afetar desde pequenos empreendedores até grandes negócios.
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): pago anualmente por proprietários de imóveis urbanos. É considerado um dos principais instrumentos de arrecadação municipal. Se aprovado, os moradores de Valença podem enfrentar situações semelhantes às vividas em Salvador, onde o IPTU elevado é apontado como um dos grandes desafios para famílias de classe média e baixa, que muitas vezes têm dificuldades em quitar o imposto.
- TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento): cobrada anualmente para custear a fiscalização das atividades comerciais. Na prática, representa mais um custo fixo para quem empreende.
Preocupação do setor produtivo
Representantes da classe empresarial de Valença já se manifestaram contrários ao aumento das taxas. Para eles, a medida pode resultar em fechamento de empresas, retração econômica e redução de postos de trabalho.
“Esse projeto chega em um momento delicado. Muitos empreendedores ainda estão se recuperando das dificuldades econômicas recentes. Se houver aumento da carga tributária, o risco é que pequenos negócios não consigam se manter, o que impacta diretamente na geração de emprego e renda”, afirmou um comerciante local.
Impacto na cidade
Especialistas alertam que, embora o objetivo do município seja ampliar a arrecadação, o aumento exagerado de tributos pode gerar o efeito contrário: retração econômica e inadimplência. O exemplo de Salvador, onde o valor do IPTU se tornou um dos principais motivos de reclamações de moradores, serve de alerta para Valença.
A discussão segue em tramitação na Câmara Municipal, com previsão de novas audiências públicas nas próximas semanas. A expectativa é de que empresários, representantes da sociedade civil e autoridades municipais participem ativamente do debate antes da votação final.
